LGPD e Acessibilidade: Como as Plataformas Verticais Garantem a Inclusão e a Conformidade

Garantir a acessibilidade em edifícios residenciais, comerciais e públicos não é apenas uma questão de empatia, mas uma exigência legal consolidada no Brasil. As plataformas de acessibilidade, como as oferecidas pela Visiontech, são soluções cruciais para atender à **NBR 9050** e promover a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida. Recentemente, a **LGPD** adicionou uma camada extra de atenção a este tema.

1. Conformidade com a NBR 9050

A NBR 9050 da ABNT estabelece os parâmetros técnicos para a acessibilidade em edificações. As plataformas elevatórias por fuso ou hidráulicas são a solução ideal em muitos casos, especialmente onde não há espaço para um elevador convencional ou em desníveis menores.

Principais Requisitos da Plataforma:

• **Segurança:** Devem ter sistemas de segurança que impedem o movimento caso a porta não esteja fechada.
• **Dimensões:** A cabine precisa ter dimensões mínimas que permitam a manobra de cadeiras de rodas (conforme a NBR).
• **Velocidade:** A velocidade de deslocamento é limitada para garantir a segurança e o conforto do usuário.

2. A Relação entre Acessibilidade e LGPD

Pode parecer que as duas leis não se relacionam, mas a LGPD tem um papel crucial. A LGPD classifica dados relacionados à saúde (como a condição de mobilidade de uma pessoa) como **dados pessoais sensíveis**.

Ao vender, instalar ou prestar manutenção em plataformas, é possível que a Visiontech precise tratar informações sobre a condição de saúde do usuário (no caso de plataformas residenciais). Por isso:

• **Transparência:** O consentimento para uso de dados sensíveis deve ser explícito e informado (como exige o banner de cookies).
• **Segurança:** A empresa deve garantir a máxima segurança e proteção a esses dados, aplicando as regras mais rigorosas da LGPD.

Conclusão

As plataformas de acessibilidade representam o equilíbrio entre engenharia, segurança e inclusão social. Síndicos, arquitetos e proprietários devem optar por empresas que sigam rigorosamente a NBR 9050 e as normas da LGPD, garantindo conformidade e confiança. A Visiontech Elevadores atua em todo o Brasil com soluções seguras, inovadoras e tecnicamente certificadas.